A
caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o
equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí,
Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma
abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79
espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões
de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos
do bioma para sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para a
conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que,
se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do
país. A biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas
voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos
ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.
Apesar
da sua importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada,
principalmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de
lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins
domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a conversão para pastagens e
agricultura. Frente ao avançado desmatamento que chega a 46% da área do
bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo
busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação
federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso
sustentável da sua biodiversidade.
Em relação às Unidades de
Conservação (UC´s) federais, em 2009 foi criado o Monumento Natural do
Rio São Francisco, com 27 mil hectares, que engloba os estados de
Alagoas, Bahia e Sergipe e, em 2010, o Parque Nacional das Confusões, no
Piauí foi ampliado em 300 mil hectares, passando a ter 823.435,7
hectares. Em 2012 foi criado o Parque Nacional da Furna Feia, nos
Municípios de Baraúna e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, com
8.494 ha. Com estas novas unidades, a área protegida por unidades de
conservação no bioma aumentou para cerca de 7,5%. Ainda assim, o bioma
continuará como um dos menos protegidos do país, já que pouco mais de 1%
destas unidades são de Proteção Integral. Ademais, grande parte das
unidades de conservação do bioma, especialmente as Áreas de Proteção
Ambiental – APAs, têm baixo nível de implementação.
Paralelamente
ao trabalho para a criação de UCs federais, algumas parcerias vêm sendo
desenvolvidas entre o MMA e os estados, desde 2009, para a criação de
unidades de conservação estaduais. Em decorrência dessa parceria e das
iniciativas próprias dos estados da caatinga, os processos de seleção de
áreas e de criação de UC´s foram agilizados. Os primeiros resultados
concretos já aparecem, como a criação do Parque Estadual da Mata da
Pimenteira, em Serra Talhada-PE, e da Estação Ecológica Serra da Canoa,
criada por Pernambuco em Floresta-PE, com cerca de 8 mil hectares, no
dia da caatinga de 2012 (28/04/12). Além disso, houve a destinação de
recursos estaduais para criação de unidades no Ceará, na região de Santa
Quitéria e Canindé.
Merece destaque a destinação de recursos,
para projetos que estão sendo executados, a partir de 2012, na ordem de
20 milhões de reais para a conservação e uso sustentável da caatinga por
meio de projetos do Fundo Clima – MMA/BNDES, do Fundo de Conversão da
Dívida Americana – MMA/FUNBIO e do Fundo Socioambiental - MMA/Caixa
Econômica Federal, dentre outros (
documento com relação dos projetos).
Os recursos disponíveis para a caatinga devem aumentar tendo em vista a
previsão de mais recursos destes fundos e de novas fontes, como o Fundo
Caatinga, do Banco do Nordeste - BNB, a ser lançado ainda este ano.
Estes recursos estão apoiando iniciativas para criação e gestão de UC´s,
inclusive em áreas prioritárias discutidas com estados, como o Rio
Grande do Norte.
Também estão custeando projetos voltados para o
uso sustentável de espécies nativas, manejo florestal sustentável
madeireiro e não madeireiro e para a eficiência energética nas
indústrias gesseiras e cerâmicas. Pretende-se que estas indústrias
utilizem lenha legalizada, advinda de planos de manejo sustentável, e
que economizem este combustível nos seus processos produtivos. Além dos
projetos citados acima, em 2012 foi lançado edital voltado para uso
sustentável da caatinga (manejo florestal e eficiência energética), pelo
Fundo Clima e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – Serviço
Florestal Brasileiro, incluindo áreas do Rio Grande do Norte.
Confira.
Devemos
ressaltar que o nível de conhecimento sobre o bioma, sua
biodiversidade, espécies ameaçadas e sobreexplotadas, áreas
prioritárias, unidades de conservação e alternativas de manejo
sustentável aumentou nos últimos anos, fruto de uma série de
diagnósticos produzidos pelo MMA e parceiros. Grande parte destes
diagnósticos pode ser acessados no site do Ministério:
Legislação e
Publicações.
Este ano estamos iniciando o processo de atualização das áreas
prioritárias para a caatinga, medida fundamental para direcionar as
políticas para o bioma.
Da mesma forma, aumentou a divulgação de
informações para a sociedade regional e brasileira em relação à
caatinga, assim como o apoio político para a sua conservação e uso
sustentável. Um exemplo disso é a I Conferência Regional de
Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20,
realizada em maio deste ano, que formalizou os compromissos a serem
assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor,
movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa da
região para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma. Estes
compromissos foram apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio +20.
Por outro lado, devemos
reconhecer que a Caatinga ainda carece de marcos regulatórios, ações e
investimentos na sua conservação e uso sustentável. Para tanto, algumas
medidas são fundamentais: a publicação da proposta de emenda
constitucional que transforma caatinga e cerrado em patrimônios
nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cria a Comissão
Nacional da Caatinga; a finalização do Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento da Caatinga; a criação das Unidades de Conservação
prioritárias, como aquelas previstas para a região do Boqueirão da Onça,
na Bahia, e Serra do Teixeira, na Paraíba, e finalmente a destinação de
um volume maior de recursos para o bioma.
Fonte: Portal do MMA.
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