
A
 caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o 
equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados Alagoas, 
Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí,
 Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma 
abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 
espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões 
de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos 
do bioma para sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para a 
conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que,
 se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do 
país. A biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas
 voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos 
ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos. 
Apesar
 da sua importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, 
principalmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de 
lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins 
domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a conversão para pastagens e
 agricultura. Frente ao avançado desmatamento que chega a 46% da área do
 bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo 
busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação 
federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso 
sustentável da sua biodiversidade. 
Em relação às Unidades de 
Conservação (UC´s) federais, em 2009 foi criado o Monumento Natural do 
Rio São Francisco, com 27 mil hectares, que engloba os estados de 
Alagoas, Bahia e Sergipe e, em 2010, o Parque Nacional das Confusões, no
 Piauí foi ampliado em 300 mil hectares, passando a ter 823.435,7 
hectares. Em 2012 foi criado o Parque Nacional da Furna Feia, nos 
Municípios de Baraúna e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, com 
8.494 ha. Com estas novas unidades, a área protegida por unidades de 
conservação no bioma aumentou para cerca de 7,5%. Ainda assim, o bioma 
continuará como um dos menos protegidos do país, já que pouco mais de 1%
 destas unidades são de Proteção Integral. Ademais, grande parte das 
unidades de conservação do bioma, especialmente as Áreas de Proteção 
Ambiental – APAs, têm baixo nível de implementação.
Paralelamente
 ao trabalho para a criação de UCs federais, algumas parcerias vêm sendo
 desenvolvidas entre o MMA e os estados, desde 2009, para a criação de 
unidades de conservação estaduais. Em decorrência dessa parceria e das 
iniciativas próprias dos estados da caatinga, os processos de seleção de
 áreas e de criação de UC´s foram agilizados. Os primeiros resultados 
concretos já aparecem, como a criação do Parque Estadual da Mata da 
Pimenteira, em Serra Talhada-PE, e da Estação Ecológica Serra da Canoa, 
criada por Pernambuco em Floresta-PE, com cerca de 8 mil hectares, no 
dia da caatinga de 2012 (28/04/12). Além disso, houve a destinação de 
recursos estaduais para criação de unidades no Ceará, na região de Santa
 Quitéria e Canindé. 
Merece destaque a destinação de recursos, 
para projetos que estão sendo executados, a partir de 2012, na ordem de 
20 milhões de reais para a conservação e uso sustentável da caatinga por
 meio de projetos do Fundo Clima – MMA/BNDES, do Fundo de Conversão da 
Dívida Americana – MMA/FUNBIO e do Fundo Socioambiental - MMA/Caixa 
Econômica Federal, dentre outros (
documento com relação dos projetos).
 Os recursos disponíveis para a caatinga devem aumentar tendo em vista a
 previsão de mais recursos destes fundos e de novas fontes, como o Fundo
 Caatinga, do Banco do Nordeste - BNB, a ser lançado ainda este ano. 
Estes recursos estão apoiando iniciativas para criação e gestão de UC´s,
 inclusive em áreas prioritárias discutidas com estados, como o Rio 
Grande do Norte. 
Também estão custeando projetos voltados para o
 uso sustentável de espécies nativas, manejo florestal sustentável 
madeireiro e não madeireiro e para a eficiência energética nas 
indústrias gesseiras e cerâmicas. Pretende-se que estas indústrias 
utilizem lenha legalizada, advinda de planos de manejo sustentável, e 
que economizem este combustível nos seus processos produtivos. Além dos 
projetos citados acima, em 2012 foi lançado edital voltado para uso 
sustentável da caatinga (manejo florestal e eficiência energética), pelo
 Fundo Clima e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – Serviço 
Florestal Brasileiro, incluindo áreas do Rio Grande do Norte. 
Confira. 
Devemos
 ressaltar que o nível de conhecimento sobre o bioma, sua 
biodiversidade, espécies ameaçadas e sobreexplotadas, áreas 
prioritárias, unidades de conservação e alternativas de manejo 
sustentável aumentou nos últimos anos, fruto de uma série de 
diagnósticos produzidos pelo MMA e parceiros. Grande parte destes 
diagnósticos pode ser acessados no site do Ministério: 
Legislação e 
Publicações.
 Este ano estamos iniciando o processo de atualização das áreas 
prioritárias para a caatinga, medida fundamental para direcionar as 
políticas para o bioma.
Da mesma forma, aumentou a divulgação de 
informações para a sociedade regional e brasileira em relação à 
caatinga, assim como o apoio político para a sua conservação e uso 
sustentável.  Um exemplo disso é a I Conferência Regional de 
Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20, 
realizada em maio deste ano, que formalizou os compromissos a serem 
assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, 
movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa da 
região para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma. Estes 
compromissos foram apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre 
Desenvolvimento Sustentável - Rio +20.
Por outro lado, devemos 
reconhecer que a Caatinga ainda carece de marcos regulatórios, ações e 
investimentos na sua conservação e uso sustentável. Para tanto, algumas 
medidas são fundamentais: a publicação da proposta de emenda 
constitucional que transforma caatinga e cerrado em patrimônios 
nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cria a Comissão 
Nacional da Caatinga; a finalização do Plano de Prevenção e Controle do 
Desmatamento da Caatinga; a criação das Unidades de Conservação 
prioritárias, como aquelas previstas para a região do Boqueirão da Onça,
 na Bahia, e Serra do Teixeira, na Paraíba, e finalmente a destinação de
 um volume maior de recursos para o bioma. 
Fonte: Portal do MMA.
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