Em
audiência no Senado nesta quinta-feira (13), o ministro da Ciência, Tecnologia
e Inovação, Marco Antonio Raupp, recebeu apoio para a criação do Instituto
Nacional de Pesquisas sobre os Oceanos (Inpo). O presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), senador Paulo Paim
(PT-RS), propôs-se a defender a aprovação do projeto.
Segundo o
ministro Raupp, a criação do Inpo vai articular uma infraestrutura para
sustentar pesquisas de longo prazo nos 8,5 mil quilômetros do litoral
brasileiro, que se estendem por 17 estados e 463 municípios. “O oceano que
temos aqui para estudar começa lá no Amapá, na foz do Amazonas, e vai até o Rio
Grande, sem contar com a Antártica”, apontou, durante a sessão da CDH. “Esse
grande instituto que queremos construir tem que contemplar essa extensão e essa
variabilidade.”
Para
Raupp, o oceano se destaca, ao lado da região amazônica, como um grande
ecossistema no qual o país deve interferir com bastante ciência e tecnologia.
“O ministério tem políticas especiais e uma estrutura de centros de pesquisa na
Amazônia, mas há outro grande depositário de recursos naturais que temos
intenção de utilizar para o desenvolvimento do Brasil. Nós temos que nos
dedicar ao oceano tanto quanto nos dedicamos à Amazônia”, enfatizou. “Os
oceanos brasileiros são a Amazônia azul. Então, temos duas ‘amazônias’ para
cuidar.”
O
secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento da pasta,
Carlos Nobre, lembrou que um documento do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE) já sugeria, em 2007, a implantação do Inpo. “Essa ideia vem
amadurecendo, é um pleito antigo da comunidade científica nacional, para quem o
Brasil necessita de uma estrutura no governo federal que dê vazão às políticas
científicas e tecnológicas, pelo aproveitamento adequado de nossos recursos
naturais e pela preservação da biodiversidade do vasto Oceano Atlântico sob
nossa responsabilidade”, contextualizou.
De acordo
com Nobre, o instituto contribuiria para resolver certo atraso nacional em
ciências oceânicas. “Em relação a esse potencial e a essa responsabilidade,
temos muito a fazer”, disse. “É um diagnóstico muito claro, que temos há muitos
anos, e o momento é mais que indicado para recuperarmos esse passivo de
conhecimento e de uso dos recursos oceânicos em prol da sociedade brasileira e
do desenvolvimento sustentável do país.”
O
secretário explicou que a produção de conhecimento pode ajudar a entender o
papel do oceano na regulação climática e facilitar a exploração de uma fonte de
alimentos, energia e riqueza mineral. “Esse potencial tem que ser realizado e o
Brasil tem que se preparar para isso”, afirmou Nobre, que ainda ressaltou a
“enorme responsabilidade com a conservação da biodiversidade” e o
desenvolvimento da biotecnologia, “uma área que está emergindo com muita força,
talvez a que mais reserva boas surpresas nas próximas décadas”.
“A
independência energética que o Brasil tem em relação a óleo e gás vem do
oceano”, acrescentou o secretário. “Mas, depois que esse recurso acabar – e ele
vai acabar –, precisamos pensar qual serão as fontes futuras, e elas são
inegavelmente as renováveis”. Segundo Nobre, cabe à ciência e à tecnologia
demonstrar a viabilidade econômica das novas energias. “A eólica já está
pronta, mas nem começamos a fazer sua exploração offshore, oceânica, cujo
potencial é até maior do que em terra. Também podemos tirar energia da agitação
marítima, das ondas e da maré, além do biodiesel de algas.”
Modelo
Instituições
dos Estados Unidos, da França, do Japão e do Reino Unido servem de inspiração
para o Inpo. “São países onde a oceanografia é muito bem estabelecida,
tradicional, centenária”, explicou o secretário de Pesquisa e Desenvolvimento
do MCTI. “Os exemplos do Japão e da França se aplicam ao conceito que nós
queremos propor para o Brasil”, avaliou. Em comum, segundo ele, os dois modelos
têm unidades regionais, sem uma instalação física central.
A
articulação sugerida pelo ministro Raupp busca unir iniciativas de centros já
estabelecidos. “É um esforço conjunto em respeito à história dessas atividades,
algo semelhante à nossa atuação na Antártica”, disse. “O governo precisa abrir
espaço para as organizações que têm e tiverem essa tradição.”
Ao fim da
audiência, o senador Paulo Paim reiterou seu apoio à proposta. “Entendo que é
unanimidade, que todos querem o Instituto Nacional de Pesquisas sobre os
Oceanos”, afirmou. “Claro que o debate deve ser aprofundado, mas nós tentaremos
junto com outras comissões [do Senado] garantir também a questão do orçamento.”
Navio
oceanográfico
Em
paralelo à criação do Inpo, o MCTI participa da compra de uma plataforma de
relevância mundial. “Estamos às vésperas de assinar um acordo histórico para o
Brasil, porque vamos adquirir pela primeira vez um navio que realmente
representa o estado da arte de pesquisa oceanográfica de mar aberto”, antecipou
Carlos Nobre. “Ele estará, assim que chegar ao Brasil, possivelmente em 2013,
entre os cinco mais importantes navios da especialidade no planeta, com
possibilidade de multiplicar em até dez vezes nossa capacidade de pesquisa.”
“Precisamos
de plataformas oceânicas para explorar o nosso objeto de pesquisa”, completou
Marco Antonio Raupp. “Por isso, estamos articulando uma parceria, de
responsabilidade do MCTI e da Marinha, mas também com recursos da Vale e da
Petrobras – empresas que têm interesse na exploração do mar.
Além das
atividades científicas e tecnológicas, portanto, atividades econômicas estão se
manifestando nesse interesse por desenvolver uma infraestrutura para fazer
pesquisas que façam jus ao nosso paradigma de desenvolvimento, que é o
crescimento econômico com sustentação ambiental e social.”
Nota do
Blog
Sem
dúvida uma excelente iniciativa e deve ser apoiada por toda a comunidade
científica. Particularmente, somos favoráveis a implantação da sede desse
Instituto em Natal, devido à posição geográfica estratégica do estado do Rio
Grande do Norte. Em termos de costa brasileira, fica aproximadamente a meio
caminho entre o Amapá e o Rio Grande do Sul. Apesar da distante da Antártida,
Natal está mais próxima, em termos gerais, da África, Europa e Américas do
Norte e Central. Além disso, estaria em consonância com as palavras do Ministro
Raupp, uma vez que seria o primeiro Instituto Nacional de Pesquisas no Nordeste
brasileiro.
