Secretário executivo defende atuação conjunta por recursos do petróleo
O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), Luiz Antonio Elias, ressaltou na quinta-feira (13) a necessidade
de que a pasta e o Ministério da Educação (MEC) somem esforços na
defesa dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos nas
duas áreas.
“Se nós desassociarmos C&T de educação, poderemos perder essa
batalha”, alertou, durante o fórum conjunto dos conselhos nacionais de
Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das
Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), em Gramado (RS).
Na avaliação do secretário, o ideal é garantir, dentro dos recursos que serão partilhados com os estados produtores e não produtores, 50% para a área de ciência, tecnologia e inovação e a da educação. “É necessário que a gente articule as duas agendas com 50%. Isso representa não só mais recursos para o FNDCT, como também a possibilidade de os estados e municípios decidirem o que irão priorizar. Há uma oportunidade única colocada aqui”, completou. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é uma das principais fontes de financiamento a pesquisa e inovação no país.
Ele também pediu um envolvimento maior das instituições de ensino, ciência, tecnologia e inovação para a realização do Fórum Mundial da Ciência, em 2013, no Brasil. As preparações para o encontro tiveram início no final de agosto, com um evento na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Serão realizadas outras seis conferências em todas as regiões brasileiras.
“É importante que todos se envolvam para que possamos apresentar um documento forte e robusto para as academias de ciência do mundo e que represente os anseios da sociedade brasileira no tocante a essa questão da ciência”, destacou.
Agências reguladoras
Luiz Antonio Elias destacou, ainda, o potencial das agências de regulação para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. “Elas têm mais ou menos os mesmos patamares de valores que o nosso ministério tem por meio do FNDCT”, disse.
De acordo com o representante do MCTI, somente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dispõe de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para aplicar em projetos de CT&I. “É um dinheiro das concessionárias, mas a agência regula o processo”, explicou.
Na avaliação do secretário, o ideal é garantir, dentro dos recursos que serão partilhados com os estados produtores e não produtores, 50% para a área de ciência, tecnologia e inovação e a da educação. “É necessário que a gente articule as duas agendas com 50%. Isso representa não só mais recursos para o FNDCT, como também a possibilidade de os estados e municípios decidirem o que irão priorizar. Há uma oportunidade única colocada aqui”, completou. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é uma das principais fontes de financiamento a pesquisa e inovação no país.
Ele também pediu um envolvimento maior das instituições de ensino, ciência, tecnologia e inovação para a realização do Fórum Mundial da Ciência, em 2013, no Brasil. As preparações para o encontro tiveram início no final de agosto, com um evento na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Serão realizadas outras seis conferências em todas as regiões brasileiras.
“É importante que todos se envolvam para que possamos apresentar um documento forte e robusto para as academias de ciência do mundo e que represente os anseios da sociedade brasileira no tocante a essa questão da ciência”, destacou.
Agências reguladoras
Luiz Antonio Elias destacou, ainda, o potencial das agências de regulação para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. “Elas têm mais ou menos os mesmos patamares de valores que o nosso ministério tem por meio do FNDCT”, disse.
De acordo com o representante do MCTI, somente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dispõe de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para aplicar em projetos de CT&I. “É um dinheiro das concessionárias, mas a agência regula o processo”, explicou.
Texto: Ascom do MCTI, com informações da Agência Gestão CT&I
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