O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está com edital aberto
para seleção de propostas voltadas à recuperação da vegetação nativa de
Áreas de Preservação Permanente (APP), que inclui o entorno de
nascentes e faixas às margens de mananciais para ampliar a oferta de
água em regiões metropolitanas com alta criticidade hídrica. No total,
os projetos selecionados receberão R$ 45 milhões, sendo que cada um
deles receberá de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões. O prazo máximo para
execução dos trabalhos é de 48 meses. As inscrições vão até 8 de
novembro e podem ser realizadas via SICONV no Programa 4420420150001.
Os
recursos deverão ser aplicados em assentamentos e propriedades rurais
familiares em bacias hidrográficas que contribuam direta ou
indiretamente para abastecer reservatórios de 18 regiões metropolitanas
com criticidade hídrica. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Porto Alegre, Distrito Federal e Entorno, Salvador, Recife,
Fortaleza, Curitiba, Campinas, Goiânia, Grande Vitória, Baixada
Santista, Natal, Grande São Luís, Maceió, João Pessoa, Norte e Nordeste
Catarinense. Com o edital, a expectativa é recuperar até 10 mil hectares
de margens de rios e entorno de nascentes em quatro anos.
Podem
participar da seleção instituições públicas municipais ou estaduais,
instituições privadas sem fins lucrativos que atendam à Portaria
Interministerial nº 507/2011 e as concessionárias de abastecimento de
água – estas só poderão concorrer aos R$ 8 milhões de recursos do Fundo
Socioambiental Caixa. As instituições públicas e concessionárias deverão
aplicar recursos financeiros próprios na execução das propostas como
contrapartida proporcional ao valor recebido, conforme determina o
edital. As instituições privadas não precisam aplicar recursos
financeiros nem bens e serviços próprios como contrapartida.
Este
edital foi inspirado no Programa Produtor de Água, iniciativa da Agência
Nacional de Águas (ANA) que estimula a conservação de água e solo
através do pagamento por serviços ambientais (PSA) para produtores
rurais. Seis entidades financiarão os projetos selecionados: ANA, Fundo
Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal,
Fundo Nacional de Mudanças do Clima (os três no âmbito do Ministério do
Meio Ambiente), Fundo de Defesa dos Interesses Difusos (Ministério da
Justiça) e Fundo Socioambiental da Caixa.
Informações
Mais informações sobre a seleção devem ser solicitadas através do telefone (61) 2028-2160, do e-mail fnma@mma.gov.br, do site www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meioambiente
ou no endereço do Fundo Nacional do Meio Ambiente: SEPN 505, Bloco B.
Ed. Marie Prendi Cruz, 3º Andar, CEP: 70730-542, Brasília.
Capacitação sobre o edital
Neste
mês, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) realizarão cursos para as instituições interessadas em
participar do edital com objetivo de esclarecer os aspectos técnicos e
financeiros da elaboração de projetos, metodologias de restauração da
vegetação e orientar sobre o preenchimento correto dos dados no SICONV. O
primeiro curso será entre os dias 19 e 20 e o segundo acontecerá de 21 a
22 de outubro.
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA