Ministra do Meio Ambiente lança no Rio Projeto de Proteção e Limpeza da Costa

Convênio entre Ibama e iniciativa privada mapeia 2.101 localidades em 19 estados e 282 municípios

LETÍCIA VERDI

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou, nesta quarta-feira (02/04), no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), sistema de imagens e dados do litoral brasileiro extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). A iniciativa é parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) no ano passado.

O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - totalizando 2.101 localidades em 19 estados e 282 municípios, ao longo de 7 mil quilômetros de costa. O banco de dados auxiliará no processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Além disso, servirá para planejar uma eventual ação de emergência em caso de vazamento de óleo no mar.

NOVA FASE

Segundo a ministra Izabella Teixeira, o projeto representa uma nova fase de modernização para as atividades de petróleo e gás no Brasil. “Precisamos aperfeiçoar o licenciamento ambiental cada vez mais e o PPLC aprofunda as informações que os órgãos técnicos precisam”, disse. Destacou, ainda, a transparência do sistema, que disponibiliza as informações para a sociedade brasileira em www.pplc.com.br.

Para o presidente do Ibama, Volnei Zanardi, o PPLC é de extrema importância porque organiza e sistematiza uma série de informações, algumas novas e outras que ainda não estavam sistematizadas. “O projeto facilita a coordenação entre os diversos atores no processo de preservação da costa e de emergências ambientais, inclusive para além do setor de petróleo e gás”, explicou.

O PPLC é o primeiro produto do acordo de cooperação técnica firmado em agosto de 2013 entre IBP e Ibama. “Orgulho-me muito desse trabalho, é um exemplo correto e saudável de relação do IBP com a sociedade e o governo”, comemorou o presidente da instituição, João Carlos de Luca. Segundo ele, o mapeamento georreferenciado da costa também servirá para o setor do turismo e para estudos de universidades.

MAPEAMENTO

Todo conhecimento gerado foi integrado ao Sistema de Informação Geográfica (SIG). O banco de dados, com 30 mil fotografias aéreas e terrestres, identifica os trechos da costa que devem ser prioritariamente protegidos, o índice de sensibilidade ambiental de cada localidade, os limites das unidades de conservação, as áreas de desova de tartarugas, recursos socioeconômicos relevantes, condições de acesso e potenciais áreas de apoio como hospitais, polícia, portos e aeroportos.

O trabalho de campo foi realizado por uma equipe formada por oceanógrafos, biólogos, geógrafos e engenheiros. Os profissionais utilizaram imagens de satélite, mapas rodoviários e carta náuticas para planejar as rotas e o cronograma de trabalho. Foram usados equipamentos como câmeras com GPS integrado, computadores e tablets.

O projeto utilizou os conceitos definidos nas Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) e elaborou fichas estratégicas padronizadas. Coordenado pelas empresas membros do IBP, e executado pela empresa O’Brien’s do Brasil, o sistema contribui à atualização dos Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo, já publicados, e para o Plano Nacional de Contingência (PNC), criado em 2013 para determinar responsabilidades de entes públicos e privados em casos de desastres naturais com petróleo.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Também no Rio, a ministra Izabella Teixeira participou da primeira reunião do projeto IES-Brasil - Implicações econômicas e sociais: cenários de mitigação de GEE 2030/2050. "Há no mundo politico hoje uma inqueitação para buscar saídas e espaço para um engajamento estruturante da discussão da geopolítica do clima”, disse. Segundo ela, todos esperam o protagonismo do Brasil nesse tema. O Projeto IES-Brasil é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e tem como objetivo gerar diferentes cenários de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de médio e longo prazo para o Brasil, por meio de um processo participativo, envolvendo o governo, o setor privado, a academia e a sociedade civil.

Fonte: Portal do MMA