Prodes identifica problemas pontuais no Pará, Mato Grosso e Maranhão.
LUCAS TOLENTINO
PAULENIR CONSTÂNCIO
O
Brasil registrou a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal
desde o início do monitoramento, em 1988. Entre agosto de 2012 e julho
deste ano, foram desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as medições das
imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites
(Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por
conta de casos isolados em Estados como Pará, Mato Grosso e Maranhão, os
números representam um aumento de 28% em relação ao mesmo período do
ano passado, quando foram registrados 4.571 km2 de desflorestamento,
recorde de menor índice.
As estimativas preveem que o
desmatamento continue a diminuir no País. O Sistema de Detecção de
Desmatamentos em Tempo Real (Deter), também do Inpe, aponta tendência de
queda de 24% no comparativo dos dados de agosto a outubro de 2013 com
os registrados no mesmo período do ano passado. Os dois índices diferem
no que diz respeito à precisão. O Deter acusa alterações de paisagem de
até 25 hectares por meio de imagens capturadas diariamente. Já o Prodes
contabiliza corte raso de até 6,25 hectares e é contabilizado no
acumulado de 12 meses.
RESIDUAL
O Mato
Grosso está no topo do ranking dos nove Estados que compõem a Amazônia
brasileira. Foram 1.149 km2 desmatados entre agosto de 2012 e julho
deste ano, contra os 757 km2 verificados no período anterior,
equivalente ao crescimento de 52%. O Pará apresentou a maior área
desflorestada: 2.379 km2. O número representa aumento de 37% em relação
ao período anterior, quando houve 1.741 km2 de floresta devastada no
Estado.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou
que os números refletem casos específicos e afirmou que se reunirá, na
próxima semana, com representantes dos governos estaduais para discutir a
situação. “O desmatamento voltou de maneira residual em Estados como
Mato Grosso e Pará”, observou. De acordo com ela, mais de mil operações
de fiscalização foram realizadas na região.
O rigor na
fiscalização e na definição das áreas que necessitam de ações mais
urgentes está entre as prioridades no combate ao desmatamento. Segundo a
ministra, haverá uma revisão nos requisitos que são observados para a
entrada e saída na relação de municípios de prioritários. “O Ministério
do Meio Ambiente vai rever os critérios da lista”, declarou. “O governo
federal não aceita aumento de desmatamento em cima do Cadastro Ambiental
Rural (CAR).””
EQUÍVOCOS
A série
histórica dos sistemas do Inpe representa os dados oficiais do País.
Diante disso, Izabella refutou medições equivocadas feitas por
organizações não-governamentais. “As pessoas devem ter o sistema próprio
de monitoramento para controle social: quanto mais informação houver,
melhor”, ponderou a ministra Izabella. “Mas não podem produzir nem usar
equivocadamente determinadas informações, afirmando situações que não
são verdadeiras do ponto de vista técnico e científico.””
Os
levantamentos extraoficiais apresentam baixo grau de acertos. Neste ano,
por exemplo, o instituto de pesquisa Imazon errou em 228% a previsão de
desmatamento para a Amazônia Legal. A organização não-governamental
previa aumento de 92% no corte raso do bioma. O Prodes, no entanto,
apontou crescimento bem menor, equivalente a 28%. “São metodologias
distintas e objetivos distintos”, ressaltou a ministra Izabella. “A
realidade e o dado oficial do Brasil é aquela que o Inpe atesta.””
CONTINUIDADE
Durante
a entrevista, a ministra comentou os boatos de que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva teria manifestado a suposta intenção de revogar o
Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) quando
estava no cargo. “As ações e os investimentos de 2008 a 2013 revelam
exatamente o contrário”, disse. Para ela, há uma tentativa equivocada de
politizar a questão do desmatamento. “Não sou política, sou analista
ambiental do Ibama e meu compromisso é combater o desmatamento ilegal
nos biomas brasileiros”, salientou.
Na avaliação de Izabella, as
pessoas que querem desqualificar o ex-presidente estão desinformadas.
“Fui ministra no governo Lula e recebi orientação no sentido de
coordenar e dar continuidade a ao PPCDAm, um programa aprovado pelas
Nações Unidas e agora expandido para os países da bacia amazônica e para
o Congo, na África”, disse.
INVESTIMENTOS
Ela
esclareceu, com base na execução orçamentária do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama), que os gastos e a estrutura que combate o
desmatamento ilegal na Amazônia crescem continuamente. Só esse ano foi
investido R$50 milhões somente pelo Ibama, sem contar os gastos dos
ministérios da Justiça e o Comando do Exército, responsáveis pela
logística de apoio às ações. No total, 14 ministérios investem em ações
que direta e indiretamente fazem parte do plano.
Em 2009 foram
gastos R$244 milhões em ações de monitoramento e fiscalização, o mesmo
valor de 2010. Já Em 2011 a execução orçamentária chegou a R$255
milhões, subindo para R$262 milhões em 2012 e atingindo R$270 milhões
este ano. “Quem está criticando desconhece os dados, disponíveis para
qualquer pessoa na internet”, avaliou. Ela repudiou a manipulação dos
dados com fins políticos e eleitoreiros o que classificou de
irresponsabilidade. “Não houve nenhum corte, e estou falando apenas do
investimento brasileiro, sem contar os recursos internacionais”,
acrescentou.
Os dados do plano foram apresentados à imprensa em
coletiva no Ministério. “Temos combatido o desmatamento todos os dias.
Nunca tivemos menos de 1.000 pessoas envolvidas com as ações de combate
ao desmatamento. Temos fiscais em campo que chegaram a trabalhar 60 dias
consecutivos”, afirmou.
Izabella defendeu o novo Código
Florestal e rebateu críticas de que o governo estaria promovendo o
desmatamento. “Não há a menor possibilidade de regularizar desmatamentos
ilegais”, assegurou. Ela classificou os desmatadores ilegais como
“crime organizado” e garantiu que com o Cadastro Ambiental Rural será
possível saber quem desmatou ilegalmente.
Clique aqui e confira os dados do Prodes.
Fonte: Portal do MMA
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