Os dados apresentados pelo governo, nesta quarta-feira (5), Dia Mundial
do Meio Ambiente, mostram que o Brasil segue de acordo com o compromisso
voluntário assumido internacionalmente de redução das emissões de gases
de efeito estufa (GEEs), especialmente quanto à redução do
desmatamento. Essa condição pôde ser constatada nas estimativas
divulgadas pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco
Antonio Raupp, e nos números do Projeto de Monitoramento do
Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI).
As informações foram apresentadas durante a reunião ordinária do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), no Palácio do Planalto, com a
presença da presidenta Dilma Rousseff. Segundo números do Prodes,
divulgados pelo Inpe e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), houve uma
redução de 84% nas taxas de desmatamento desde 2004, quando o sistema
foi implantado. A área desflorestada, no período 2011-2012, foi de 4.571
quilômetros quadrados.
Com o resultado, o Brasil já atingiu 76% da meta de redução do
desmatamento (80%) e cerca de 62% da meta total da redução das emissões
(entre 36,1% e 38,9%) previstas para 2020, compromisso assumido
voluntariamente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas de 2009 – COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
Tecnologia
Em sua participação, o ministro Raupp destacou o papel do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao dar suporte tecnológico com as
informações necessárias para balizar as políticas públicas na área do
meio ambiente. Ele apresentou, ainda, os resultados do relatório
Estimativas de Emissões Antrópicas de GEE (2006 – 2010), documento que
atende ao Decreto 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre
Mudanças do Clima (PNMC).
A fim de acompanhar o cumprimento nacional voluntário para a redução
das emissões – projetadas em 3,2 gigatoneladas de CO2 equivalente (Gt
CO2eq) para 2020 –, o decreto estabelece a necessidade da publicação, a
partir de 2012. O documento é baseado na metodologia do 2º Inventário
Nacional (de 1990 a 2005).
O levantamento, organizado por cinco setores da economia, apontou
redução de 38,7% das emissões de dióxido de carbono equivalente (de 2,03
bilhões para 1,25 bilhões de toneladas de CO2eq), no período de 2005
para 2010, puxado pela diminuição de 76,1% das emissões no setor
mudanças de uso da terra e florestas. Outros setores apresentaram
acréscimos: energia (21,4%), processos Industriais (5,3%), agropecuária
(5,2%) e tratamento de resíduos (16,4%).
O secretário executivo do FBMC, Luiz Pinguelli Rosa, ressaltou os
avanços obtidos pelo Brasil com a redução do desmatamento diante dos
compromissos voluntários assumidos em Copenhague e ressaltou os próximos
desafios. Pinguelli Rosa, também diretor do Instituto Alberto Luiz
Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enfatizou a necessidade
de dar prioridade à tecnologia e inovação para se alcançar êxito nos
demais setores, em especial no caso da energia e da agricultura.
“Isso é fundamental para um crescimento econômico com qualidade e
sustentabilidade”, concordou o ministro do MCTI. “Na agricultura
cresceram um pouco as emissões, mas cresceram muito menos do que a sua
produção. Isso significa incorporação de tecnologias e boas práticas”,
ponderou Raupp. “Esses dados nos convencem que ao inserir tecnologias e
boas práticas é possível produzir com eficácia e, ao mesmo tempo
baixando as emissões”, disse.
Crescimento com inclusão
Na avaliação da presidenta Dilma Rousseff,
o Brasil conseguiu mostrar que é possível crescer com inclusão social e
de forma sustentável. Os novos avanços para uma economia de baixo
carbono, de acordo com ela, devem ter como preocupação central a questão
do conhecimento. “É muito importante que haja a perfeita relação entre
todo o nosso esforço de crescimento sustentável com a aplicação de
recursos em pesquisa científica e tecnológica na área do meio ambiente”,
defendeu.
Segundo a presidenta, o governo tem investido atualmente R$ 3 bilhões
em pesquisas somente na área de energias renováveis. “Um país como o
nosso só vai dar o salto necessário se aplicar conhecimento e
tecnologia. Não podemos confiar só nas nossas vantagens de solo, clima,
de competitividade e de produção de commodities”, sustentou.
O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
Maurício Lopes, também explanou sobre os resultados do projeto TerraClass,
cujo objetivo é qualificar o desflorestamento da Amazônia Legal, tendo
por base as áreas desflorestadas mapeadas e publicadas pelo Prodes. De
acordo com os dados de 2010, a área de floresta corresponde a 78,8%, a
não florestada é de 18,2% e o desflorestamento de até 0,2%.
Diretrizes para os setores
Na reunião, também foram lançadas as versões finais de quatro planos
setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima. De acordo com a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a ideia é mudar o cenário
tendencial de crescimento de emissões também em energia, agricultura,
indústria, mobilidade urbana e de resíduos – como prevê a Política
Nacional de Mudança do Clima.
“Temos agora o desafio com os planos setoriais e com o setor científico
de discutir uma agricultura de baixo carbono e uma energia que tem que
ampliar a participação de renováveis para assegurar que o Brasil se
mantenha como um país com a matriz energética mais limpa”, afirmou.
Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI
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