MCTIC, Marinha e comunidade científica retomam as discussões
sobre o Inpoh, que colocaria o Brasil em um patamar de excelência nos
estudos sobre o oceano. Instituto foi criado em 2013 como associação
civil. “Brasil pode ser um polo aglutinador de esforços científicos, não
só no âmbito do País, mas dos nossos parceiros que dividem conosco o
oceano Atlântico Sul”, avaliou o pesquisador Segen Estefen
A retomada do projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e
Hidroviárias (Inpoh), criado como associação civil em 2013, pode guiar o
caminho de outras futuras organizações sociais supervisionadas pelo
governo federal. A percepção é do secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade, à frente de
reunião da pasta com representantes da Marinha do Brasil e da comunidade
científica, nesta terça-feira (22).
Na visão de Jailson, a qualificação do instituto passa pela
regulamentação do modelo de organização social (OS), associado ao Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016). “O
Congresso Nacional avalia essa questão, que precisa ser definida, sob
risco de cairmos em uma espécie de vale. Aliás, acredito que o Inpoh
possa servir de guia para uma série de iniciativas em andamento”, disse.
“O ministério trata da criação de um instituto de pesquisas oceânicas
desde 2010. Hoje, existe uma expectativa na comunidade científica.”
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do
Brasil, almirante-de-esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque
Junior, a Força Armada tem “total interesse de que o Inpoh se viabilize
no menor espaço de tempo possível”, pela possibilidade de levar o Brasil
a níveis de excelência em pesquisa oceanográfica e exploração
sustentável dos recursos aquáticos.
O diretor de Políticas e Programas de Ciências do MCTIC, Sávio
Raeder, destacou a recente reestruturação do ministério. “Uma das
mudanças mais alvissareiras que a gente teve foi a elevação de status da
pesquisa oceanográfica”, comentou. “O que antes era a Coordenação para
Mar e Antártica agora é a Coordenação-Geral de Oceanos, Antártica e
Geociências. Isso demonstra a prioridade que nós estamos dando à
temática.”
Renovação
Para o coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociências, Andrei
Polejack, a atualização e a consolidação do projeto do Inpoh pode
garantir melhor articulação de ações já apoiados por MCTIC e Marinha.
“Imaginamos que esse reinício se daria em valores muito menores do que
havíamos planejado há três anos, mas ainda com enorme ganho para a
comunidade científica. Precisamos qualificar o instituto o quanto antes,
porque isso vai permitir que ele firme contrato de gestão com diversas
outras entidades.”
Polejack ilustrou o momento com um caso do Sistema de Monitoramento
da Costa Brasileira (SIMCosta), procurado pelos governos estaduais do
Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul para monitorar seus portos. “Por
não representar uma pessoa jurídica, a coordenação do SIMCosta pensou em
criar uma organização apenas para gerenciar esse tipo de contrato. Se o
Inpoh já fosse uma OS, seria muito mais fácil resolver isso. Então, eu
imagino que haja um nicho enorme hoje no mercado, pelo qual o instituto
poderia receber recursos de várias outras fontes. Por mais que comece
pequeno, portanto, em dois ou três anos o Inpoh estaria enorme, pela
demanda que o setor tem.”
Uma das frentes seria o apoio a sistemas de observação, a exemplo do
SIMCosta, gerido pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg). “O
governo federal já mantém muitos deles, mas o aporte de recursos se
baseia em editais disputados por pesquisadores dentro das universidades.
E isso não é sustentável. Todos os sistemas de observação estão em
falência no Brasil, porque ainda não existe essa institucionalidade, que
o Inpoh pode trazer, por meio de um contrato de gestão, de forma mais
estruturada”, explicou o coordenador-geral.
O arranjo também envolveria a Rede de Boias Ancoradas para Pesquisa
Piloto no Atlântico Tropical (Pirata, na sigla em inglês), financiada em
parceria com os Estados Unidos e a França; o projeto Movar, que
caracteriza estrutura térmica a partir de linhas de alta densidade entre
o litoral do Rio de Janeiro e a Ilha de Trindade, no Espírito Santo; e o
Samoc, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) com instituições
da África do Sul, Alemanha e Argentina.
A nova versão do Inpoh propõe modernizar o Banco Nacional de Dados
Oceanográficos (BNDO), mantido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, e
aglutinar duas bases de informações sobre biodiversidade marinha
associadas a universidades e dependentes de recursos de editais. “O BNDO
não está disponível na internet e os bancos sobre biodiversidade estão
soltos no limbo, sem ninguém que olhe para eles de forma integrada”,
descreveu Polejack.
Outra iniciativa seria a gestão científica dos dias de mar para
trabalho de campo. “A gente não tem hoje no Brasil nenhuma instituição
que organize as demandas por toda a nossa frota de pesquisa, seja da
Marinha, das universidades ou do Ministério da Educação [MEC]”, informou
o coordenador-geral, em referência aos navios hidroceanográficos
Cruzeiro do Sul e Vital de Oliveira e a quatro laboratórios embarcados
construídos a pedido do MEC. “O Inpoh saberia identificar quais os
equipamentos científicos que cada projeto precisa, em que navios eles
estão e por quanto tempo se poderia usá-los.”
A quarta e última sugestão do MCTIC seria enfatizar projetos
inovadores, de alto valor agregado, em tecnologias oceânicas, a exemplo
de acústica submarina, fontes de energia renovável e sensores
oceanográficos. Diferentemente da proposta original, que previa quatro
centros de pesquisa, a ideia agora seria que o Inpoh selecione por
expertise e credencie laboratórios como núcleos, com inspiração na
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Relevância
Eleito em 2013 como diretor-geral provisório da associação civil que
pode se credenciar como OS, o pesquisador Segen Estefen comparou o
predomínio de água no Hemisfério Sul, onde mares ocupam 82% da área,
diante de 60% no Hemisfério Norte. “Essa distribuição nos faz ver como o
oceano é importante, principalmente no Hemisfério Sul. É muita água.
Isso reforça a necessidade de termos um instituto que possa interagir de
forma forte e consistente com outras instituições que já existem em
países mais desenvolvidos”, avaliou. “O Brasil pode ser um polo
aglutinador de esforços científicos, não só no âmbito do País, mas dos
nossos parceiros que dividem conosco o oceano Atlântico Sul.”
Estefan ressaltou que a oceanografia – física, química e biológica –
centraliza as discussões em torno do Inpoh, mas tem companhia das áreas
fluvial e portuária, da biodiversidade marinha e costeira, da energia
oceânica renovável, das engenharias costeira e submarina e da
instrumentação marítima.
O Inpoh tem como programas científicos: zonas costeiras, portos e
hidrovias; circulação oceânica em larga escala, interação
oceano-atmosfera e variabilidade climática; biodiversidade marinha
aplicada; oceano profundo; e tecnologia e inovação, “onde trataremos de
sensores de instrumentação, observação e monitoramento do oceano,
energias renováveis e banco de dados, que seria um reforço ao BNDO”, nas
palavras de Estefan.
MCTIC
Nenhum comentário:
Postar um comentário