A Agência Nacional de Águas (ANA) está com uma seleção aberta para
contratação de consultor individual para realizar levantamento dos
encaminhamentos, debates e compromissos das edições mais recentes da
Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
mudanças climáticas. Os interessados devem enviar currículo para projeto.bra15001@ana.gov.br até 7 de março com o campo de assunto preenchido da seguinte forma “Processo Seletivo Edital 02/2016”.
Segundo o edital, o profissional a ser contratado deverá ter mestrado ou doutorado em qualquer área de formação, além de experiência mínima comprovada de dez anos em duas das seguintes áreas: gestão de recursos hídricos, mudanças climáticas, planejamento público ou desenvolvimento sustentável. Além disso, o consultor deve ser fluente em inglês e ter experiência em negociações entre países ou em fóruns internacionais reconhecidos nos temas de mudanças climáticas, recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. O contratado poderá desenvolver as atividades em seu próprio escritório. Também estão previstas reuniões na sede da ANA, em Brasília, ou por teleconferência. O contrato terá duração de 120 dias.
Uma das atividades a ser realizada é o levantamento bibliográfico e dos demais registros sobre os resultados e compromissos definidos nas edições mais recentes da COP da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e sobre o posicionamento do Brasil em relação à mitigação, adaptação e vulnerabilidades, financiamento, entre outros. Além disso, o consultor deverá fazer levantamento semelhante sobre a abordagem dos resultados e compromissos definidos nas Conferências das Partes nos principais eventos internacionais relativos à água.
O consultor também deverá apoiar a organização da oficina de trabalho com especialistas em negociações ou compromissos internacionais de clima, além de especialistas em gestão de recursos hídricos, para coletar percepções e orientações sobre como a gestão da água e as iniciativas de adaptação às mudanças climáticas podem se apropriar da agenda dos compromissos climáticos internacionais.
Além disso, o contratado terá que avaliar as consequências de acordos, compromissos e orientações internacionais relativas às mudanças climáticas sobre a gestão de recursos hídricos no Brasil e sobre os esforços nacionais para adaptação às mudanças do clima. Também caberá ao consultor apontar as medidas de preparação, as formas de cooperação do setor de recursos hídricos para o alcance dos compromissos firmados e as principais articulações necessárias para que tais compromissos sejam efetivados.
Em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, esta contratação será realizada por meio de processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Segundo o edital, o profissional a ser contratado deverá ter mestrado ou doutorado em qualquer área de formação, além de experiência mínima comprovada de dez anos em duas das seguintes áreas: gestão de recursos hídricos, mudanças climáticas, planejamento público ou desenvolvimento sustentável. Além disso, o consultor deve ser fluente em inglês e ter experiência em negociações entre países ou em fóruns internacionais reconhecidos nos temas de mudanças climáticas, recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. O contratado poderá desenvolver as atividades em seu próprio escritório. Também estão previstas reuniões na sede da ANA, em Brasília, ou por teleconferência. O contrato terá duração de 120 dias.
Uma das atividades a ser realizada é o levantamento bibliográfico e dos demais registros sobre os resultados e compromissos definidos nas edições mais recentes da COP da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e sobre o posicionamento do Brasil em relação à mitigação, adaptação e vulnerabilidades, financiamento, entre outros. Além disso, o consultor deverá fazer levantamento semelhante sobre a abordagem dos resultados e compromissos definidos nas Conferências das Partes nos principais eventos internacionais relativos à água.
O consultor também deverá apoiar a organização da oficina de trabalho com especialistas em negociações ou compromissos internacionais de clima, além de especialistas em gestão de recursos hídricos, para coletar percepções e orientações sobre como a gestão da água e as iniciativas de adaptação às mudanças climáticas podem se apropriar da agenda dos compromissos climáticos internacionais.
Além disso, o contratado terá que avaliar as consequências de acordos, compromissos e orientações internacionais relativas às mudanças climáticas sobre a gestão de recursos hídricos no Brasil e sobre os esforços nacionais para adaptação às mudanças do clima. Também caberá ao consultor apontar as medidas de preparação, as formas de cooperação do setor de recursos hídricos para o alcance dos compromissos firmados e as principais articulações necessárias para que tais compromissos sejam efetivados.
Em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, esta contratação será realizada por meio de processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Texto: Raylton Alves para ANA
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