No dia 17 de setembro, a
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai debater, a
partir das 9h30, a encíclica do Papa Francisco Laudato Si (Louvado Sejas), que
alerta para as graves consequências da degradação ambiental, atingindo,
especialmente, as populações mais pobres. A audiência pública foi
solicitada em requerimento conjunto dos senadores João Capiberibe
(PSB-AP), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Jorge Viana (PT-AC) e do deputado
federal Angelim (PT-AC), aprovado pela comissão nesta terça-feira (8).
“A encíclica é densa. A questão ecológica é
abordada não apenas em sua dimensão ‘natureza’, mas também no contexto
humano, social, econômico, político, religioso e cultural”, assinalou
Capiberibe na justificação do requerimento.
Segundo Bezerra, presidente da CMMC, o
debate sobre a encíclica papal deverá contar com a participação do
ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; do
secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Leonardo Steiner; e do jornalista Washington Novaes, colunista do jornal
O Estado de S. Paulo, que trata, em seus textos, de temas ligados a meio ambiente e cultura indígena.
Ministra
No dia 30 setembro, a partir das 14h30, a
ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, apresentará à CMMC a
proposta do Brasil para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP21), que será realizada em
Paris de 30 de novembro a 11 de dezembro.
Dias antes, a comissão deverá promover
debate com a ex-senadora Marina Silva e um representante do Observatório
do Clima, uma rede de entidades civis envolvidas com a discussão sobre
as mudanças climáticas no país. Conforme explicou Fernando Bezerra,
Marina deveria participar da discussão sobre a encíclica papal, mas não
poderá comparecer em função de viagem à Europa. Assim, deverá preceder a
vinda da ministra e deixar sua contribuição para o tema da COP21.
Visita a Observatório
A CMMC também aprovou requerimento da
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de diligência
por três senadores integrantes da comissão ao Observatório de Torre
Alta, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã,
distante 350 quilômetros de Manaus.
Segundo ressaltou Vanessa no requerimento,
o observatório é o maior e mais novo instrumento mundial para estudos
sobre mudanças climáticas. A senadora também pediu que a diligência seja
acompanhada por pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia. De
acordo com o presidente da CMMC, a visita integra uma série de
diligências regionais a serem realizadas pela comissão até novembro.
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