O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153
municípios do Rio Grande do Norte por causa da seca. O decreto foi
publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias.
Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e
neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de
estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona
rural.
Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso. Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.
De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo
considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN)
de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos
financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014,
em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8
bilhões de reais.
Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado,
120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260
mil pessoas abastecidas por carros-pipa.
O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de
licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem”.
Fonte: G1/RN via Gazeta do Oeste
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