A Comissão Europeia aprovou hoje o
financiamento de 225 novos projetos no âmbito do programa LIFE+, o fundo
da União Europeia para o ambiente. Os projetos selecionados foram
apresentados por beneficiários dos 28 Estados-Membros e abrangem ações
nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da
política ambiental e da informação e comunicação sobre a problemática
ambiental na União Europeia. Representam um investimento total de cerca
de 589,3 milhões de euros, dos quais 282,6 milhões serão financiados
pela União Europeia.
O Comissário responsável pelo
Ambiente, Janez Potočnik, declarou a este respeito: «No último ano do
período de programação em curso, a programa LIFE+ voltou a demonstrar a
sua capacidade de conceder apoios financeiros essenciais a projetos no
domínio do ambiente e da conservação da natureza com valor acrescentado
significativo para a UE. Os projetos agora selecionados constituirão um
contributo vital para a preservação, conservação e reforço do capital
natural da UE e favorecerão um crescimento sustentável através de
investimentos numa economia hipocarbónica com utilização eficiente dos
recursos. O êxito amplamente reconhecido do programa LIFE+ e dos seus
projetos permitiu a adoção recente de um novo Regulamento LIFE relativo
ao Ambiente e à Ação Climática para o período 2014-2020, que conta com
um orçamento maior do que o anterior.»
A Comissária responsável pela
Ação Climática, Connie Hedegaard, declarou sobre a matéria: «Regozijo-me
por voltar a ver tantos projetos inovadores este ano, para os quais
iremos contribuir com mais de 41,2 milhões de euros, de um orçamento
total de 109,4 milhões de euros. É cada vez maior a
percentagem de projetos LIFE relacionados com a Ação Climática, mas
queremos que esta proporção continue a aumentar: o novo programa LIFE
2014-2020 contemplará mais de 850 milhões de euros para este domínio de
intervenção, o que representa sensivelmente o triplo das verbas que
vinham sendo destinadas à Ação Climática.»
A Comissão recebeu 1468
candidaturas em resposta ao seu último convite à apresentação de
propostas, que terminou em junho de 2013, tendo sido selecionados 225
projetos para cofinanciamento no âmbito das três vertentes do programa:
LIFE+ «Natureza e Biodiversidade», LIFE+ «Política e Governação
Ambiental» e LIFE+ «Informação e Comunicação».
1) Os projetos LIFE+ «Natureza e Biodiversidade» visam melhorar a conservação de espécies e habitats em perigo. Das
342 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 92
projetos, provenientes de parcerias constituídas por organismos de
conservação, autoridades públicas e outras partes. Procedentes de 25
Estados-Membros, estes projetos representam um investimento total de
262,5 milhões de euros, dos quais cerca de 147,9 milhões provirão da UE.
Na sua maioria (79), trata-se de projetos da vertente Natureza que
visam contribuir para a aplicação da Diretiva Aves e/ou da Diretiva
Habitats e para a constituição da rede Natura 2000. Os outros 13 são
projetos da vertente Biodiversidade, uma categoria de projetos LIFE+
para ações-piloto centradas em questões mais vastas ligadas à
biodiversidade.
2) Os projetos LIFE+ «Política e Governação Ambiental»
são projetos-piloto que visam contribuir para o desenvolvimento de
conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Das
961 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 125
projetos, provenientes de uma ampla gama de organizações públicas e
privadas. Os projetos contemplados, procedentes de 22 Estados-Membros,
representam um investimento total de 318,5 milhões de euros, dos quais
cerca de 130,8 milhões provirão da UE.
No âmbito desta vertente, a Comissão disponibilizará mais de 41,2 milhões de euros para 33 projetos diretamente ligados às alterações climáticas,
com o orçamento total de 109,4 milhões de euros. Os projetos
selecionados, procedentes da Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França,
Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Polónia, Suécia e Reino
Unido, figuram no anexo deste comunicado. Além disso, muitos outros
projetos centrados noutras questões terão também impacto indireto nas
emissões de gases com efeito de estufa.
Os resíduos, os recursos naturais, a inovação, a água e os produtos químicos são outros domínios importantes contemplados.
3) Os projetos LIFE+ «Informação e Comunicação» visam divulgar informações sobre a problemática ambiental e aumentar a sensibilidade para os problemas ambientais. Das
165 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 8
projetos, provenientes de uma série de organizações públicas e privadas
dedicadas à natureza e/ou ao ambiente. Os projetos em causa decorrerão
em seis Estados-Membros – Grécia, Chipre, Hungria, Áustria, Polónia e
Roménia – e representam um investimento total de 8,3 milhões de euros,
dos quais cerca de 3,9 milhões provirão da UE.
Quatro dos projetos dizem
respeito a campanhas sobre a política ambiental da UE, três visam
aumentar a sensibilidade para as questões da natureza e da
biodiversidade e o último centra-se na prevenção de incêndios
florestais.
Contexto
O programa LIFE+ é o instrumento
financeiro da UE para o ambiente e dispõe de um orçamento total de
2100 milhões de euros para o período 2007-2013. A Comissão organiza
anualmente um convite à apresentação de propostas para projetos LIFE+.
O programa LIFE prosseguirá no
período 2014-2020 ao abrigo do novo Regulamento LIFE relativo ao
Ambiente e à Ação Climática. Será repartido num subprograma «Ambiente» e
num subprograma «Ação Climática» e contará, para a totalidade do
período, com o orçamento total de 3400 milhões de euros, a preços de
dezembro de 2013.
Para mais informações
Consultar o resumo, assim como o
endereço eletrónico de contacto, dos novos projetos financiados no
âmbito do programa LIFE+, discriminados por país, em MEMO/14/320 (e o anexo com os projetos relativos a Portugal traduzidos em português).
Para informações sobre o programa LIFE+, consultar: http://ec.europa.eu/life.
Contactos das autoridades nacionais competentes:
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