O processo de constituição do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e
Hidroviárias (Inpoh) teve um passo importante, nesta quarta-feira (30),
com a primeira reunião do conselho de administração. No encontro, foram
empossados seis dos sete membros natos e eleitos quatro novos
representantes do grupo.
“Estamos com capacidade plena, pois essa etapa de criação está
finalizada. Podemos passar para a implementação”, comemorou o secretário
de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, que presidiu a
reunião e representa a pasta no conselho do Inpoh.
Órgão máximo do instituto, o conselho é composto por 12 membros, sendo
sete deles natos. Quatro são representantes de órgãos da administração
pública federal: MCTI, Ministério da Defesa/Marinha, Ministério da Pesca
e Aquicultura (MPA) e Secretaria Especial de Portos da Presidência da
República. Também formam o grupo três representantes de entidades da
sociedade civil: Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe),
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), cujo
representante não pôde comparecer, e Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC).
Hoje, os integrantes elegeram os outros três representantes não natos e
suplentes, que, de acordo com o estatuto, devem possuir “notória
capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral”. Entre os nomes
indicados está o do professor de oceanografia física da Universidade
Federal do Rio Grande (UFRG), Carlos Alberto Eiras Garcia.
Também foram escolhidos para compor o grupo o engenheiro mecânico
Sergio Luiz Gargioni – presidente do Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e da Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) – e o
engenheiro naval Floriano Carlos Martins Pires Júnior, professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Como representante provisório do Conselho Científico foi indicado o
nome do pesquisador Luiz Drude de Lacerda, biólogo e professor da
Universidade Federal do Ceará (UFC). Na avaliação do secretário Carlos
Nobre, a escolha teve como critério a contribuição dessas personalidades
na área de ciência e tecnologia, além de se considerar “a
representatividade geográfica” na seleção dos especialistas.
Sobre o Inpoh
O instituto é resultado de articulação entre o MCTI, a Marinha do
Brasil, o MPA e a Secretaria de Portos e vai agregar as atividades de
hidroceanografia desenvolvidas no país, além de criar novas
oportunidades para os cientistas e a pesquisa nacional.
A ideia é que a instituição funcione como organização social (OS) e
atue na coordenação das atividades pelo desenvolvimento científico e
tecnológico do país e na expansão da base de conhecimentos sobre os
oceanos e o seu uso sustentável, com ênfase para o Oceano Atlântico Sul e
Tropical.
“Para isso o instituto vai trabalhar de forma muito articulada com as
universidades, com os centros de pesquisa e com as instituições privadas
e empresas que tratam de assuntos relativos ao mar, como as várias
especialidades da oceanografia, portos, hidrovias, energias dos oceanos,
pesca e aquicultura”, ressaltou o diretor interino do Inpoh, Segen
Estefen.
Centros
O Inpoh deve contar com pelo menos quatro centros de pesquisa, sendo
dois deles focados em pesquisa oceanográfica – um no Nordeste e um no
Sul do país –, um terceiro de pesca e aquicultura e outro na área de
portos e hidrovias. “Esses quatro centros, que vão estar no litoral
brasileiro, vão ter as suas especialidades e interagir com a
administração central do instituto, com sede em Brasília”, explicou o
diretor.
A principal ferramenta de estudo será um navio oceanográfico que está
em construção na China e deve ficar pronto em novembro do ano que vem.
“Um dos objetivos do Inpoh é prover infraestrutura de pesquisa para as
diversas atividades que nós temos no mar em pesquisa, desenvolvimento e
inovação”, acrescentou Estefen.
Segundo o diretor, o processo de constituição do instituto passa ainda
pelo trâmite para a sua qualificação como organização social, o que
depende da aprovação dos ministérios envolvidos e do posterior decreto
da Presidência da República.
Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI
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