O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio
Raupp, e o diretor-geral do Joint Research Centre (JRC), Dominique
Ristori, assinaram nesta quinta-feira (24) um acordo que prevê a
cooperação entre Brasil e União Europeia em sete áreas temáticas. A
oficialização da parceria em ciência, tecnologia e inovação (CT&I)
ocorreu durante a 6ª Cúpula Brasil e União Europeia, no Palácio do
Planalto. O acordo, que será conduzido no âmbito da cooperação
internacional, terá a duração inicial de cinco anos.
A reunião foi conduzida pela presidenta da República, Dilma Rousseff,
pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e pelo
presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. O MCTI e o
JRC poderão realizar e facilitar atividades em conjunto em todas as
áreas científico-tecnológicas de interesse comum. Confira a declaração conjunta aprovada.
Nas áreas científico-tecnológicas listadas no acordo,
meio ambiente foi incluído na prevenção de desastres e gestão de
crises, com base no Diálogo Setorial JRC-MCTI sobre previsão de
inundações e monitoramento, que continuará a apoiar a criação do Centro
Nacional de Monitoramento e Alerta Precoce de Desastres Naturais
(Cemaden/MCTI). Outro foco são as mudanças climáticas e a gestão
sustentável dos recursos naturais, que inclui florestas, uso da terra,
da água, dos solos, desertificação e recursos biológicos e de serviços
ecossistêmicos.
A área de energia inclui bioenergia, redes inteligentes, energias
renováveis e segurança nuclear. Outras quatro áreas foram incluídas na
cooperação de CT&I. Segurança alimentar; bioeconomia direcionada
especialmente a biotecnologia; tecnologias da informação e da
comunicação (TICs), que inclui geoinformação e aplicações espaciais; e
nanotecnologia.
Termos
As duas partes concordaram em permitir acesso equivalente às
instalações laboratoriais, equipamentos e material para a realização de
atividades científicas e tecnológicas, incluindo testes, avaliações,
normalização e certificação. Haverá intercâmbio de informações
científicas e tecnológicas para a disseminação de resultados de
pesquisa, que poderá ocorrer por meio de seminários conjuntos, workshops
e conferências.
O Ciência sem Fronteiras (CsF) também integrará o acordo na capacitação
de cientistas, engenheiros e especialistas técnicos, em apoio à
pesquisa conjunta, desenvolvimento de conteúdo, concessão de bolsas e
financiamento de atividades temáticas cooperativas para benefício mútuo e
de valor agregado. Os termos dos editais que serão lançados pelo
programa ainda não foram definidos. Está previsto ainda, o uso
compartilhado de infraestrutura científica, como observatórios, navios e
satélites.
Para conduzir o acordo, será nomeado um grupo de coordenação composto
por dois copresidentes, um do MCTI e um do JRC. Eles serão responsáveis
pelo desenvolvimento do programa de trabalho bienal inicial para
promover atividades de cooperação, bem como pela realização de reuniões
de alto nível.
Leia mais.
Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI (atualizado em 24/01/2013)
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