“O déficit hídrico para a agricultura este ano é a pior dos últimos 12 anos. Ela está muito intensa no Nordeste. Causou impacto grande também em parte do Sudeste, como em regiões do estado de Minas Gerais”, explicou. “As chuvas de dezembro estão aquém do índice registrado para o período. Devemos nos preocupar porque dificilmente chove da forma adequada em todas as regiões do país ao mesmo tempo. As regiões norte e leste do Nordeste já estão sem chuva por um longo período, algo em torno de 20 ou 30 dias”. Confira a apresentação.
O secretário lembrou que neste ano, o Nordeste teve uma estação chuvosa deficiente no inverno, período em que costuma haver a recuperação dos níveis dos reservatórios e a normalização da produção da safra agrícola. “Não temos como garantir, até este momento, que o inverno de 2013 será diferente.”
O ministro Bezerra apresentou um balanço das ações já implantadas nesta mesma localidade. “A estiagem, por mais severa que seja, não irá colocar o Nordeste para trás. Apenas neste ano, já foram investidos R$ 5 bilhões”, afirmou.
Após a apresentação do secretário Nobre, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, lembrou que 75% de seu estado é formado por regiões semiáridas. “Vocês imaginem nossa angústia com esta situação. De cada dez invernos, dois são normais e os outros oito são irregulares. Uma coisa eu posso afirmar, nós estamos na maior seca dos últimos 50 anos”, disse.
Ela recordou sua infância, vivenciada na região do semiárido potiguar: “Não esqueço as levas e levas de pessoas que residem nessas regiões invadindo as grandes cidades por conta das secas intensas”. Rosalba avaliou que o investimento do governo federal na região irá amenizar os efeitos da estiagem. “Nós podemos conviver com o solo do Nordeste, que é rico. Nós temos é que ter ações estruturantes para poder fazer mais”.
Assinaturas
No total, foram assinados 32 termos de compromisso, do Ministério da Integração Nacional (MI) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra), pelo Programa Água para Todos, e com estados, no âmbito dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Prevenção e Equipamentos.
Estiveram presentes também no evento o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA), Carlos Mario Guedes, e o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte.
As ações implantadas pelo governo federal estão divididas em duas linhas de atuação. Na estruturante, o Programa Água para Todos destinará aos estados do Nordeste e ao norte de Minas Gerais R$ 84 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), beneficiando diretamente 31.696 famílias. Em 2011, o programa entregou 192 mil cisternas, das 750 mil previstas até 2014. O investimento destinado para esta finalidade é de R$ 4,7 bilhões.
Os termos assinados com os estados compreendem a destinação de R$ 1,4 bilhão, por meio da Caixa Econômica Federal, para obras de oferta d’água pelo PAC Prevenção. Estão previstas 73 obras em nove estados afetados pela estiagem: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A iniciativa foi lançada em agosto de 2012 e prevê recursos de R$ 18,8 bilhões.
Pelo PAC Equipamentos, serão destinados mais R$ 124,3 milhões para aquisição de 41 máquinas. O repasse de outros R$ 50 milhões deve ser autorizado para socorro e assistência dos estados atingidos. Atualmente, 1.325 municípios brasileiros estão em situação de emergência. A área estruturante conta ainda, desde 2011, com o PAC Infraestrutura Hídrica, que prevê investimento de R$ 3,2 bilhões.
Já na linha das ações emergenciais, foi destinado R$ 1,9 bilhão para uma linha de crédito, que beneficiou 230 produtores rurais para custeio e melhorias nas propriedades, com objetivo de otimizar a atuação durante o período de chuva. “No total, 64% do recurso repassado está sendo utilizado para investimento, o que garante a continuidade da produção e o fluxo da economia produtiva regional”, destacou o titular da Integração Nacional.
Ações realizadas
No rol de iniciativas adotadas, o Garantia Safra beneficiou 767 agricultores que tiveram prejuízo com a estiagem. O valor do benefício aumentou para R$ 960, em novembro de 2012. Segundo o ministro, aproximadamente 1,5 mil famílias foram contempladas com a oferta de milho para evitar perda na pecuária. “Ainda estão previstos investimentos na ampliação da distribuição e da armazenagem do produto para evitar perdas consideráveis, que ocorrem hoje”, informou.
No Bolsa Estiagem foram aplicados cerca de R$ 370 milhões, beneficiando 880 agricultores em 1.316 municípios. Nas ações de assistência e socorro, foram investidos R$ 126,5 milhões. Para a recuperação de 3.027 poços, serão disponibilizados R$ 60 milhões.
O chefe do Centro de Operações (COP) do Ministério da Defesa (MD), Paulo Humberto, relatou que já foram investidos R$ 362 milhões na mitigação dos efeitos da seca, por meio da contratação de carros-pipa, responsáveis pela distribuição de água. “Nós coordenamos esta operação, que conta com a parceria de recursos dos estados e munícipios, que também devem providenciar caminhões. Para ampliar nossa atuação, já está autorizada a contratação de mais 906 carros, que devemos consolidar em breve. A situação ainda é crítica, por isso devemos ampliar a atuação”, relatou.
O ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou que haverá o emprego de tecnologia GPS para o controle das rotas dos caminhões, a fim de evitar que haja desvio de condutas por parte dos entregadores. “Nós estamos providenciando um cartão destinado às famílias, que deverão acusar o recebimento do recurso natural. O motorista também terá o seu cartão, assim conseguiremos cruzar as informações”. Até o momento, os governos estaduais contrataram 1.980 veículos, com apoio financeiro do governo federal.
Leia mais.
Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI
Nenhum comentário:
Postar um comentário