Combate à desertificação no país

Novo plano estratégico marca 4ª Reunião da CNCD

A quarta Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), pela primeira vez sediada em uma cidade do Semiárido brasileiro, Campina Grande (PB), foi encerrada na última sexta-feira, dia 1º de junho, com novo plano de ações estratégicas elaborado pelos representantes dos governos e da sociedade civil. Na ocasião, foi deliberado sobre a proposta de inserção do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) na CNCD e como correspondente científico do Brasil na Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD - sigla em inglês de United Nations Convention to Combat Desertification). Um dos destaques da Reunião foram os encaminhamentos de um plano de ações emergenciais e estruturantes para a convivência com a semiaridez, inclusive com a seca. Dentre as deliberações, consta a elaboração de um documento contendo o ingresso da CNCD no Comitê Integrado de Combate à Seca na Região do Semiárido, o resgate das ações previstas nos Planos de Ações dos Estados (PAEs) de forma que integrem as ações de convivência com a semiaridez junto ao Comitê. Este tema é oportuno se considerarmos que atualmente cerca de 60% da população residente no Semiárido brasileiro, quase 12 milhões de habitantes, está afetada pela estiagem, aspecto que requer atuação dos governos nas dimensões emergencial e estrutural. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação (DCD/MMA), Francisco Campello, durante a Reunião, destacou o que considera os dois principais desafios para a Comissão: construir um processo participativo e democrático para combater a desertificação, com base na experiência da convivência e no resgate das tecnologias sociais e acompanhar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. “A grande estratégia da Comissão é justamente não perder o esforço de planejamento feito a nível de cada Estado no seu plano estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Que as ações emergenciais sejam promotoras de projetos estruturantes, o que significa o resgate das tecnologias sociais implementadas para a convivência com o Semiárido, de forma que possamos, mesmo numa situação de emergência por ocasião das estiagens, construir cenários futuros de convivência com o Semiárido”, ressalta Campello. Outro aspecto discutido na 4ª Reunião foi o acompanhamento das políticas de fomento, com destaque para as metas do Fundo Clima, linha de crédito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai injetar R$ 1,2 bilhão, sendo cerca de 40% destes recursos destinados ao Semiárido brasileiro em projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O Código Florestal também foi tema de deliberações: os membros da CNCD aprovaram moção de apoio à nota pública sobre o novo Código Florestal Brasileiro, emitida pelo Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, baseado no que estabelece a Constituição Federal de que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Os membros da CNCD expressaram, por meio do referido documento, o desejo pela construção de um Código Florestal que concilie conservação, produção e defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e as normas específicas voltadas ao Semiárido brasileiro no que se refere às áreas suscetíveis à desertificação. Outro tema discutido foi a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a ser lançada na Rio+20, cujo objetivo consiste em promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. Dentre os encaminhamentos, ressaltou-se também a participação dos membros da CNCD na Rio+20, com destaque para os Pontos Focais dos PAEs nos diversos eventos da Conferência. Os membros da CNCD, movidos pelo sentimento da convivência e pela afirmação da vida no Semiárido brasileiro, convivência com a seca, combate à sua indústria e seus (des)governos, também expressaram apoio à declaração sobre o atual momento de estiagens na região, emitida pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e baseado no fundamento das necessidades, potencialidades e interesses das populações locais e nos princípios da conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do Semiárido, de forma que estes aspectos promovam o desenvolvimento humano, social, cultural e econômico do Semiárido brasileiro. Texto: Catarina Buriti - Fonte: Portal do INSA