Publicação: 20 de Julho de 2010 às 00:00
"O Governo do Estado criou em 2007 um plano de combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas no Rio Grande do Norte, mas não conseguiu dar seguimento ao conjunto de ações programadas. O Plano Estratégico do Estado do Rio Grande do Norte 2007-2017 para Mitigação, Avaliação de Impactos e Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas, ou simplesmente Proclima RN, foi elaborado por um grupo intersetorial do Governo, formado por várias secretarias, além de representantes da UFRN, Petrobrás, entre outros. O Proclima tinha 99 projetos, dentre eles 26 prioritários.
As primeiras ações do Proclima deveriam ter sido postas em prática já no início de 2008. Mas de acordo com a assessora técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Joana D´Arc Freire, uma das responsáveis pela elaboração do Plano, o caráter “transversal” das propostas dificultou o trabalho. “Como era uma proposta de várias secretarias, ninguém é o “dono da criança”, o que torna tudo mais difícil. Mas as diretrizes estão aí, o que significa que o Plano ainda pode ser posto em prática”, explica Joana D´arc, ressaltando que muitas ações previstas foram concretizadas isoladamente pelas secretarias participantes.
O Proclima tinha sete áreas de atuação, por onde se distribuíam os 99 projetos. São elas: energia e transporte; recursos hídricos e saneamento ambiental; florestas e cobertura vegetal; áreas costeiras; agropecuária; educação e comunicação; e pesquisa. Como se sabe, as alternativas de preparação para as mudanças climáticas são principalmente a mitigação, tentativa de diminuir os efeitos negativos, e a adaptação, para se conviver mais facilmente com essas modificações. O Plano Estratégico segue esses dois caminhos.
As mudanças climáticas devem provocar uma diminuição das chuvas em todo o Nordeste, afetando assim negativamente o atual modo de produção, baseado na agricultura familiar de subsistência. Além disso, as zonas costeiras devem sofrer com o avanço do mar. É o que dizem os principais cientistas, como a TRIBUNA DO NORTE mostrou em reportagem no último domingo. Como são provocadas por um fenômeno global, é improvável que o RN sozinho, consiga mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Mesmo assim, o Proclima trouxe inúmeras ações para atenuar as consequências do aumento da temperatura no planeta.
Entre as prioridades para o Proclima estavam a contenção do avanço do mar, algo já feito em alguns municípios, a diminuição das queimadas, o manejo sustentável do solo e o reflorestamento em áreas degradadas, principalmente as afetadas pela desertificação. Também seria criado o ICMS Ecológico, com o objetivo de “estabelecer mecanismos de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com critérios ambientais”.
A capacitação de gestores das Prefeituras e a oferta de assessoria técnica para a iniciativa privada teriam o intuito de aumentar a eficiência energética e disciplinar o uso das zonas costeiras. Campanhas para ensinar a população a fazer a coleta seletiva seriam complementadas com o incetivo para que os municípios do interior fizessem consórcios para tratar o seu lixo de forma mais seguras nos aterros. Os consórcios atualmente são estimulados pelo Governo do Estado, mas através de uma ação isolada."
Comentário do autor: Não nos surpreende que não tenha funcionado, e não vai funcionar. Não nos moldes em que foi desenhado. Não temos a menor idéia de qual seria a intenção, mas o fato é que um projeto desta envergadura, deveria ser amplamente debatido e divulgado, uma vez que partiu, segundo a matéria, do governo do estado. No entanto, andando no sentido contrário do que foi e está sendo feito em vários estados da federação, especialmente no caso de São Paulo, os autores do projeto são ilustres desconhecidos do público. Talvez sejam pessoas públicas importantes e influentes, mas não tiveram suas participações divulgadas, nem tão pouco houve debate aberto à sociedade potiguar. É, no mínimo, estranho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário